Questão desatualizada— CPC/1973 revogado pelo Novo CPC (Lei 13.105/2015)
Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Do Litisconsórcio
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Prefeitura de Andradina - SP
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3624721
Em relação ao litisconsórcio e à intervenção de terceiros no processo, julgue o seguinte item, com base no CPC e na jurisprudência do STJ.
Na hipótese de litisconsórcio unitário, a sentença de mérito
proferida sem a observância do contraditório será anulável
em relação àqueles que deveriam integrar a relação
processual.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.