Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 24ª REGIÃO (MS)
- Ano:
- 2006
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1149
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Gabarito: Alternativa B.
Gabarito: Alternativa B.
Segundo entendimento do STF, a intimação em processos judiciais da defensoria pública aperfeiçoa-se com a publicação do ato notificatório no Diário…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Com relação ao Ministério Público:
FCC · TRT - 15ª Região (SP) · 2025
Considere: I. Aos membros do Ministério Público é garantida a vitaliciedade, após três anos de exercício, não podendo perder o cargo senão por…
FCC · TRT - 22ª Região (PI) · 2022
Assinale a opção correta com base no direito constitucional.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Julgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo,…
CESPE / CEBRASPE · 2022
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