Gabarito: ERRADO.
Considerando os princípios gerais da atividade econômica previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. A União detém o monopólio…
CESPE / CEBRASPE · 2020
O imóvel em questão poderia ser singularmente objeto de tombamento compulsório pelo município, caso lhe fosse atribuído valor histórico-cultural, sem…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Ainda com referência à composição e às competências da CMO, julgue o seguinte item. Na apreciação do projeto de lei orçamentária anual pelo Congresso…
CESPE / CEBRASPE · 2014
De acordo com a jurisprudência recente do Supremo Tribunal Federal, a norma de Constituição Estadual que
FCC · PGE-SP · 2012
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte, com referência à ordem econômica e social e ao sistema financeiro…
CESPE / CEBRASPE · 2014
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