Gabarito: Alternativa D.
Texto associado Com relação à dispensa e à inexigibilidade de licitação, julgue os próximos itens. É inexigível a licitação no caso de contratação de…
CESPE / CEBRASPE · EMBASA · 2010
A Lei nº 14.133/2021 estabelece hipóteses em que a licitação pode ser dispensada ou é inexigível, dependendo das características do mercado e do…
IDCAP · 2026
Em relação à observância da sustentabilidade nas licitações, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, e à Política Nacional de Resíduos Sólidos,…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2024
O Decreto Rio nº 31.349/2009, que regulamenta o tratamento diferenciado e simplificado para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), nas…
FGV · PGM - RJ · 2025
Em relação às modalidades de licitações admitidas no novo regime de licitações e contratos administrativos, definidas por meio da Lei Federal nº…
Quadrix · 2025
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