Questão de Legislação FederalDecreto nº 11.790/2023 (AgSUS)

Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir. No âmbito da AgSUS, o manual de licitações e contratos é elaborado pela…

CESPE / CEBRASPE · AgSUS · 2026

De acordo com o Estatuto da AgSUS, julgue o item a seguir. Os empregados da AgSUS submetem-se ao regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir. Em situações excepcionais, membro do Conselho Fiscal pode participar…

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Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir. O prazo de duração da AgSUS é equivalente ao prazo do contrato de gestão firmado…

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Com base nos normativos que regem a AgSUS, julgue o item a seguir. Para o cumprimento de sua finalidade e de suas competências, a AgSUS poderá abrir…