Gabarito: Alternativa D.
Em relação ao poder constituinte e ao direito intertemporal, julgue os itens que se seguem. Suponha que uma lei infraconstitucional tenha sido…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Considere as seguintes normas constitucionais: I. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos…
FCC · TRT - 11ª Região (AM e RR) · 2012
Quanto ao controle de constitucionalidade de normas municipais e estaduais em relação de compatibilidade com a Constituição Estadual, é correto…
INSTITUTO AOCP · MPE-MA · 2025
As normas constitucionais de eficácia limitada dependem da intervenção legislativa para produzirem seus principais efeitos, ou seja, necessitam de…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta a respeito das emendas constitucionais.
VUNESP · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
