Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública
- Banca:
- IDIB
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3049297
Em uma fiscalização na sede da empresa ABC Transportes LTDA, Joaquim, fiscal de renda, exigiu dela o pagamento de tributo, o qual sabia que não era devido, totalizando o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), sendo pago em dinheiro. Em seguida, ele desviou, em proveito próprio, o que recebeu indevidamente, não tendo, portanto, recolhido nenhum valor aos cofres públicos. Nesse caso, pode-se afirmar que Joaquim cometeu crime
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Gabarito: Alternativa A.