Questão de Engenharia Ambiental e SanitáriaMeio Ambiente na Engenharia Ambiental e Sanitária, Politicas públicas, Normas e Legislações Ambientais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3531045
De acordo com as Leis n.º 11.284/2006, n.º 11.428/2006,
n.º 12.187/2009 e n.º 14.944/2024, julgue o item a seguir.
A proteção e a utilização do bioma mata atlântica devem
observar os princípios da função socioambiental da
propriedade, da equidade intergeracional, da transparência
das informações e dos atos, da gestão democrática, da
gratuidade dos serviços administrativos prestados ao
pequeno produtor rural e às populações tradicionais e do
respeito ao direito de propriedade.
n.º 12.187/2009 e n.º 14.944/2024, julgue o item a seguir.
A proteção e a utilização do bioma mata atlântica devem
observar os princípios da função socioambiental da
propriedade, da equidade intergeracional, da transparência
das informações e dos atos, da gestão democrática, da
gratuidade dos serviços administrativos prestados ao
pequeno produtor rural e às populações tradicionais e do
respeito ao direito de propriedade.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.