Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sentença

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: CAESB-DF
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3444194

Enquanto não ocorrer o trânsito em julgado da decisão,
o juiz poderá conhecer de ofício e proferir sentença terminativa
acerca de

Ailegitimidade de parte e decadência. Bfalta de pressuposto processual e existência de convenção de
arbitragem. Cexistência de litispendência e prescrição.Dexistência de coisa julgada e morte da parte em ação
considerada intransmissível por disposição legal.Eausência de interesse processual e renúncia tácita à pretensão
formulada pela parte.

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Gabarito: Alternativa D.

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