Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- Governo do Distrito Federal
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q1937457
Segundo a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca do livramento condicional e dos estabelecimentos penais.
Nos estabelecimentos penais, os presos
com curso superior que já tenham sido
definitivamente condenados devem ficar
separados dos demais, assim como os
condenados pela prática de crimes
hediondos ou equiparados.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.