Gabarito: ERRADO.
A CF proíbe o trabalho noturno aos menores de dezoito anos de idade.
CESPE / CEBRASPE · 2008
No que se refere aos direitos sociais, políticos e de nacionalidade previstos na CF, julgue o item que se segue. Não se estende aos trabalhadores…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2025
Em relação aos direitos constitucionais dos trabalhadores, assinale a alternativa correta.
AOCP · FUNDASUS · 2015
De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que corresponda a um Direito Social.
AOCP · Prefeitura de São Luís - MA · 2018
A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Estado de Mato Grosso visando à obtenção do medicamento…
FCC · DPE-MT · 2026
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