Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O art. 9º, II, "a", do CPM aplica-se mesmo que os militares da ativa pertençam a forças armadas diferentes, como um soldado do Exército e um…

CFP · 2026

Instrutor militar que submete recruta a exercício físico extenuante além dos limites razoáveis, causando desmaio e hospitalização, pode responder por…

CFP · 2026

No que se refere ao crime militar, julgue o item: A omissão de lealdade militar é crime previsto no CPM que consiste em não informar ao superior a…

CFP · PMAL · 2026

A insubmissão se diferencia da deserção pelo fato de que na insubmissão o agente ainda não foi incorporado às fileiras militares.

CFP · PMAL · 2026

A deserção é crime próprio que exige dolo específico de se furtar ao serviço militar.