Questão de Direito ConstitucionalPoder Executivo
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 3ª Região (MG)
- Ano:
- 2005
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q24326
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Com relação aos institutos do indulto, da graça e da anistia, julgue o item seguinte. A graça, ou indulto individual, destina-se a pessoa determinada…
CESPE / CEBRASPE · 2021
O Conselho de Defesa Nacional é órgão de consulta do presidente da República ao qual compete pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Conforme a CF, é atribuição privativa do presidente da República
CESPE / CEBRASPE · 2015
É correto afirmar que o Presidente ficará suspenso de suas funções
IDECAN · PC-CE · 2021
A respeito das atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2016
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