Gabarito: Alternativa D.
A respeito dos crimes contra a honra, é correto afirmar que
FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2006
O termo “decoro”, prescrito no tipo penal do artigo 140 do CP, pode ser classificado como elemento:
FUNCAB · 2013
Segundo o Código Penal, em seu Art. 129: Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem pode gerar a pena de:
IPEFAE · 2023
Agente A, no momento de prática de crime de homicídio, identifica de forma errônea a pessoa a qual pretendia matar, atingindo e consumando o crime em…
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A comenta a vida sexual de B com diversas pessoas, expondo fatos que B entende como reprováveis socialmente. Entretanto, os fatos são verdadeiros,…
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