Gabarito: Alternativa E.
No que tange ao aspecto da laicidade do Estado brasileiro, bem como a liberdade religiosa, garantida pela Constituição da República, o Supremo…
VUNESP · 2024
Quando o texto afirma que o conceito de povo, de forma positiva, necessita de legitimação democrática efetiva para o exercício do poder, não exclui o…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da…
INSTITUTO AOCP · UFS · 2014
Segundo o art. 19, II, da Constituição Federal 88, o que é vedado aos entes federativos?
IGEDUC · Câmara Municipal de Parnamirim - PE · 2025
Considere: I. O Brasil é uma República, adotada desde 15 de novembro de 1889, consagrada na Constituição de 1891, e em todas as constituições…
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