Questão de Direito TributárioImpostos Estaduais

Na competência tributária dos Estados e do Distrito Federal, está o imposto sobre a transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos.…

IDECAN · SEFAZ-RR · 2023

Assinale a alternativa correta acerca do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte…

VUNESP · 2014

Julgue o item que se segue, relativo ao registro de fatos contábeis típicos. A alíquota efetiva do ICMS é inferior à alíquota nominal, tendo em vista…

CESPE / CEBRASPE · 2018

Segundo a Lei estadual n.º 8.638/2019, a taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD) deve ser recolhida

CESPE / CEBRASPE · SEFAZ-SE · 2025

De acordo com a CF, no caso de operações de compra e venda que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro estado, deverá ser…