Sobre as arras e cláusula penal, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

As arras confirmatórias representam o valor mínimo de indenização que pode ser suplementado se houver prova do prejuízo.

Answer

Para exigir a pena convencional, necessário é que o credor prove o prejuízo.

Answer

Se o prejuízo for maior que o valor estipulado em pena convencional, mesmo se convencionado, não pode o credor exigir indenização complementar.

Answer

O valor da cominação imposta na cláusula penal pode exceder o da obrigação principal, se expressamente convencionado.

Answer

As arras penitenciais podem ser suplementadas se houver prova de prejuízo.

Questão de Direito CivilDireito das Obrigações