Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- DPE-RO
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1880425
A Lei n.° 8.666/1993 foi utilizada como referência para
licitação nacional na compra de um bem, não comum, usando-se
a técnica de menor preço e modalidade concorrência. Duas
empresas, A e B, que produzem o referido bem, participaram e
propuseram propostas igualmente válidas e vantajosas, sem
diferença no valor e nas condições gerais.
Nesse cenário, se apenas a empresa B é brasileira, assegura-se
licitação nacional na compra de um bem, não comum, usando-se
a técnica de menor preço e modalidade concorrência. Duas
empresas, A e B, que produzem o referido bem, participaram e
propuseram propostas igualmente válidas e vantajosas, sem
diferença no valor e nas condições gerais.
Nesse cenário, se apenas a empresa B é brasileira, assegura-se