Gabarito: Alternativa D.
Com base na Constituição Federal, é correto afirmar que as medidas provisórias
VUNESP · 2025
Julgue o item a seguir, que versam acerca de processo legislativo. As matérias de competência exclusiva do Congresso Nacional são reguladas por…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Compete exclusivamente ao Congresso Nacional escolher dois terços dos membros do Tribunal de Contas da União, além de aprovar, por voto secreto, a…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Sobre a fiscalização financeira e orçamentária na Constituição Federal de 1988 e o papel dos Tribunais de Contas, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
A partir do texto da Constituição Brasileira, assinale a alternativa que consagra órgão que integra o Poder Legislativo:
FUNCAB · PRF · 2014
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