Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

A absolvição de um dos concorrentes do crime militar automaticamente implica a absolvição de todos os demais, em razão da teoria monista adotada pelo…

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes, julgue: O concurso de agentes e circunstancia que sempre agrava a pena do crime militar.

CFP · PMAL · 2026

Sobre o concurso de agentes, conforme previsto no Código Penal Militar, analise as afirmativas a seguir. I. A culpabilidade implica na reprovação…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022

No art. 54 do CPM, a expressão "ajuste" refere-se ao acordo de vontades entre dois ou mais agentes para a prática de crime militar.

CFP · PMAL · 2026

Considere que três militares pratiquem lesão corporal grave em concurso. Se um deles agiu mediante coação irresistível exercida por superior, os…