Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente
- Banca:
- IBAM
- Órgão:
- Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3952893
O ECA estabelece regras sobre o acolhimento institucional. Das alternativas abaixo, aquela que apresenta uma afirmativa correta sobre o tema é a seguinte:

