Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: VUNESP
Ano:: 2015
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q464392

Pode-se afirmar sobre o crime de tortura, regulado pela Lei n^o 9.455/97, que

Aserá sempre de competência da Justiça Federal, independentemente do lugar do crime.Bé crime equiparado ao hediondo, caso ocorra o resultado morte.Cquando praticado pelo militar, ele será julgado pela Justiça Militar.Do condenado por crime de tortura poderá perder o cargo, função ou emprego público, desde que este efeito seja expressamente declarado na sentença.Eas lesões leves suportadas pela vítima serão absorvidas pelo crime de tortura.

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Gabarito: Alternativa E.

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