De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), devem ser cadastrados para adoção os recém-nascidos e as crianças acolhidas não procuradas no prazo de:
Assinale a alternativa correta.
VUNESP · MPE-SP · 2010
Assinale a alternativa correta: I. A sentença que deferir a adoção produz efeito desde logo, embora sujeita a apelação, que é recebida exclusivamente…
TJ-SC · TJ-SC · 2010
João é filho único, tem 8 anos de idade e ficou órfão de ambos os pais. Maria é prima de João, tem 22 anos de idade, é solteira, trabalha e estuda.…
SELECON · Câmara de Campo Grande - MS · 2022
Pedro, criança de 4 anos, com pais desconhecidos, vive em uma instituição de menores abandonados. Em razão de sua aparência física (branco e de olhos…
VUNESP · TJ-RJ · 2019
A adoção de crianças e de adolescentes é regida segundo o disposto na Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.…
Gabarito: Alternativa A.
Instituto Acesso · SEDUC-AM · 2018
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