Caso o fato gerador de um determinado tributo seja ato ou negócio jurídico sujeito a uma condição suspensiva,…

Question

Caso o fato gerador de um determinado tributo seja ato ou negócio jurídico sujeito a uma condição suspensiva, é correto afirmar que o fato gerador será uma situação

Accepted Answer

jurídica e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento do implemento da condição.

Answer

de fato e considerar-se-á ocorrido desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

Answer

jurídica e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento da prática do ato ou da celebração do negócio.

Answer

jurídica e considerar-se-á ocorrido desde o momento em que o se verifiquem as circunstâncias materiais necessárias a que produza os efeitos que normalmente lhe são próprios.

Answer

de fato e reputar-se-á perfeito, acabado e definitivamente constituído desde o momento do implemento da condição.

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