Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- BANRISUL
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3433406
Julgue os itens que se seguem, com base no disposto no Estatuto
Nacional da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010).
I Considera-se desigualdade de gênero e raça toda situação
injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens,
serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em
virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou
étnica.
II É obrigatório o estudo da história geral da África e da história
da população negra no Brasil nos estabelecimentos públicos e
privados de ensinos fundamental e médio.
III É dever do poder público adotar políticas públicas que
promovam o acesso da população negra à terra e às atividades
produtivas no campo.
IV A capoeira é considerada bem de natureza imaterial e de
formação da identidade cultural brasileira, devendo o poder
público garantir seu registro e sua proteção.
Assinale a opção correta.
Nacional da Igualdade Racial (Lei n.º 12.288/2010).
I Considera-se desigualdade de gênero e raça toda situação
injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens,
serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em
virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou
étnica.
II É obrigatório o estudo da história geral da África e da história
da população negra no Brasil nos estabelecimentos públicos e
privados de ensinos fundamental e médio.
III É dever do poder público adotar políticas públicas que
promovam o acesso da população negra à terra e às atividades
produtivas no campo.
IV A capoeira é considerada bem de natureza imaterial e de
formação da identidade cultural brasileira, devendo o poder
público garantir seu registro e sua proteção.
Assinale a opção correta.