Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Crimes — Aspectos Gerais

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: PC-GO
Ano:: 2022
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2031581

É crime previsto no Estatuto do Idoso

Avender ou expor à venda fotografia, vídeo ou
outro registro que contenha cena de sexo
explícito ou pornográfica envolvendo pessoa
idosa.Bvender, fornecer ainda que gratuitamente ou
entregar, de qualquer forma, a pessoa idosa
arma, munição ou explosivo.Clavrar ato notarial que envolva pessoa idosa sem
discernimento de seus atos, sem a devida
representação legal.Dimpedir ou obstar o acesso de pessoa idosa ao
serviço em qualquer ramo das Forças Armadas. Ealiciar, assediar, instigar ou constranger, por
qualquer meio de comunicação, pessoa idosa,
com o fim de com ela praticar ato libidinoso.

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Gabarito: Alternativa C.

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