A respeito dos embargos do executado, na execução de título extrajudicial, por quantia certa, contra devedor…

Question

A respeito dos embargos do executado, na execução de título extrajudicial, por quantia certa, contra devedor solvente, é correto afirmar que

Accepted Answer

a garantia do juízo, por penhora, depósito ou caução suficientes, é requisito legal para a concessão de efeito suspensivo aos embargos.

Answer

é vedada a rejeição liminar dos embargos, salvo quando intempestivos.

Answer

não se admite, nos embargos, a produção de prova oral em audiência de instrução.

Answer

o prazo para oferecimento dos embargos é de 15 dias, contados da intimação da penhora.

Answer

a concessão de efeito suspensivo aos embargos impede a efetivação dos atos de penhora, avaliação e alienação dos bens.

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Processo de execução, Dos embargos do devedor