Gabarito: CERTO.
Entre as pessoas jurídicas de direito público que compõem o Estado brasileiro, a República Federativa do Brasil é a única titular de
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A República Federativa do Brasil, conforme a Constituição Federal, é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,…
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A respeito do conceito, das classificações e dos princípios fundamentais de Constituição, julgue o item seguinte. De acordo com a Constituição…
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Conforme a Constituição Federal, constitui objetivo fundamental da República Federativa do Brasil
INSTITUTO AOCP · ITEP - RN · 2021
A Constituição Federal de 1988 apresenta os chamados princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, que incluem referências a sua forma…
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