Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Com o advento da Emenda Constitucional n.º 45, ficou estabelecido que a escolha dos indicados para ministro do STJ deve ser aprovada pela maioria…

CESPE / CEBRASPE · 2008

Julgue o item a seguir, relativos à composição e à competência do STM e de seus órgãos. Compete ao presidente do STM, que pode ser civil ou militar,…

CESPE / CEBRASPE · 2004

Ao Poder Judiciário é assegurada autonomia administrativa e financeira, por essa razão, é vedado ao Poder Executivo alterar as propostas…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Analise a seguinte situação hipotética: Xisto, membro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, é acusado de cometer crime, em tese, de…

FCC · TRF - 2ª REGIÃO · 2012

Aurora, advogada, foi procurada, por Inês, para requerer homologação de sentença estrangeira no Brasil e, por Bruno, para impetrar mandado de…