Sobre os crimes contra a Fé Pública, é correto afirmar:

Question

Accepted Answer

para os efeitos penais, o cheque pode ser objeto do crime de falsificação de documento público.

Answer

para a configuração do crime de falsidade ideológica, basta que o agente omita, em documento público ou particular, declaração que dele deveria constar, ou, em documento público ou particular, insira ou faça inserir declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, sem finalidade específica.

Answer

aquele que recebe moeda falsa, de boa-fé, como verdadeira, e a restitui à circulação depois de conhecer a falsidade será isento de pena.

Answer

um dentista que, no exercício da profissão, fornece atestado falso responde pelo crime de falsidade de atestado médico.

Answer

o crime de falso reconhecimento de firma ou letra não se consuma em casos de documentos particulares.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Fé Pública

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