Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- MPE-MG
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q236693
Em relação ao seguinte enunciado, assinale a alternativa INCORRETA. No concurso de agravantes e atenuantes, a pena deve aproximar-se do limite indicado pelas circunstâncias preponderantes, entendendo-se como tais as que resultam:
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Gabarito: Alternativa C.