Gabarito: Alternativa B.
A jurisprudência do STF firmou-se no sentido da existência de direito subjetivo público de crianças de até cinco anos de idade ao atendimento em…
CESPE / CEBRASPE · 2010
“A competência para instituição das contribuições sociais é da _______________, exceto das contribuições dos servidores estatutários dos Estados,…
IDECAN · CNEN · 2014
Julgue o item que se segue, acerca da defesa do Estado e das instituições democráticas, da ordem social e do direito à saúde. Embora o Estado tenha a…
CESPE / CEBRASPE · 2022
A respeito da conceituação, dos princípios e das disposições constitucionais acerca da seguridade social, julgue o seguinte item. A assistência à…
CESPE / CEBRASPE · 2016
A Constituição Federal de 1988, no seu art. 198, inciso III, estabelece que o Sistema Único de Saúde deve contar com a participação da comunidade.…
FCC · MPE-PA · 2014
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