Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Conceito e Função da Jurisdição
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Comunicação Social
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-STJ-24-018-STJ-006-01-Q115
A respeito da jurisdição, julgue os itens a seguir.
De acordo com a doutrina, a jurisdição pode ser definida como a função atribuída a um terceiro imparcial de aplicar o direito, de forma cogente, no âmbito de um conflito de interesses concretamente deduzido, por meio de uma decisão insuscetível de controle externo e apta a tornar-se indiscutível.
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Gabarito: CERTO.