Questão de Direito EconômicoTitularidade dos depósitos de hidrocarbonetos
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS
- Ano:
- 2022
- Cargo:
- Atividades de Regulação de Novas Atribuições I
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-ANP-22-PSS-725-ANP-004-01-Q061
Em relação à Política Energética Nacional, às atividades relativas ao monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP, julgue os itens que se seguem.
Os depósitos de hidrocarbonetos fluidos existentes no território nacional pertencem à União.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.