Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- Instituto Access
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3924302
A governança das contratações públicas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fundamenta-se na implementação de controles e processos que mitiguem riscos. Analise as afirmativas a seguir:
I. A alta administração do órgão é responsável por implementar processos de integridade e gestão de riscos, além de promover o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico.
II .A segregação de funções é um princípio que veda a designação de um mesmo agente público para atuar em etapas do processo licitatório que sejam passíveis de gerar conflitos de interesse.
III. A gestão por competências deve ser desconsiderada na designação dos agentes de contratação, priorizando-se o critério da antiguidade no serviço público para a condução dos certames licitatórios.
Está correto o que se afirma em:
I. A alta administração do órgão é responsável por implementar processos de integridade e gestão de riscos, além de promover o alinhamento das contratações ao planejamento estratégico.
II .A segregação de funções é um princípio que veda a designação de um mesmo agente público para atuar em etapas do processo licitatório que sejam passíveis de gerar conflitos de interesse.
III. A gestão por competências deve ser desconsiderada na designação dos agentes de contratação, priorizando-se o critério da antiguidade no serviço público para a condução dos certames licitatórios.
Está correto o que se afirma em:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.