Questão de Direito PenalOutros Crimes em Espécie
- Banca:
- CAIP-IMES
- Ano:
- 2014
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q506458
Dentre os crimes contra a incolumidade pública, o Código Penal brasileiro prevê o crime de incêndio, cuja conduta típica é descrita como “causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”. De acordo com o referido diploma legal, as penas aumentam de um terço desde que o delito:
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Gabarito: Alternativa C.