Questão de PedagogiaLegislação da Educação

Banca:: VUNESP
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3732393

O inciso VII do artigo 4^o da Lei n^o 9.394/1996 (estabelece as diretrizes e bases da educação nacional) estabelece que o Estado deve garantir, ao longo da educação básica, que o educando tenha direito a material didático- -escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde

Aquando comprovada ausência de recursos próprios. Bmediante contrapartida de participação da família nas atividades da escola.Ccom base em contribuições da comunidade. Doriundos da taxação da rede privada de ensino. Epor meio de programas suplementares.

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Gabarito: Alternativa E.

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