Acerca do trabalho infantil, assinale a opção correta.

Question

Accepted Answer

Os direitos da criança e do adolescente contra a exploração econômica e qualquer forma de trabalho integram o rol de direitos fundamentais e universais.

Answer

A norma jurídica vigente prevê a proibição de qualquer trabalho aos menores de dezesseis anos de idade, inclusive ao aprendiz.

Answer

Cabe exclusivamente ao Poder Público assegurar a efetivação direito à convivência familiar e comunitária, com absoluta prioridade.

Answer

A Constituição de 1988 proíbe o trabalho em atividade insalubre ou perigosa para menores de 18 anos, porém permite o trabalho noturno.

Answer

A legislação brasileira permite, para trabalhos leves, que pessoas com menos de 16 anos trabalhem.

Questão de Direito do TrabalhoDo trabalho em condições especiais

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