José das Couves, aprovado em concurso público para o cargo de médico do pronto-socorro municipal de Além Mar,…

Question

José das Couves, aprovado em concurso público para o cargo de médico do pronto-socorro municipal de Além Mar, indignado com a demora nos procedimentos administrativos relacionados à homologação, nomeação, posse e exercício, resolve, por conta própria, vestir o jaleco e atender pacientes no referido pronto-socorro, fazendo-se passar por médico daquela instituição. Nos dias de atendimento, José das Couves aproveitava para angariar clientes para sua clínica particular de ortopedia. Descoberto pelo diretor clínico do pronto-socorro, José das Couves foi impedido de frequentar as dependências do hospital.
Segundo a narrativa, José das Couves poderá responder por

Accepted Answer

usurpação de função pública, qualificada pela vantagem auferida na captação de clientes.

Answer

exercício funcional ilegalmente antecipado, visto que aprovado em concurso público.

Answer

usurpação de função pública, pelo exercício da função sem ter sido nomeado por concurso.

Answer

exercício de curandeirismo, devido à prescrição e à aplicação de medicamentos aos pacientes.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Administração Pública

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