Gabarito: Alternativa D.
É certo afirmar: I. Declarada a inimputabilidade, o agente não é condenado: é absolvido, mas fica sujeito a medida de segurança. II. Imputabilidade é…
IESES · 2011
Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.
CESPE / CEBRASPE · TJ-ES · 2023
Assinale a opção correta a respeito do concurso de pessoas e de crimes, da relação de causalidade e do crime continuado.
CESPE / CEBRASPE · 2011
Durante a abordagem a três pessoas que se encontravam em um ponto de ônibus, mediante grave ameaça verbal de morte, Caio, que completara 18 anos…
VUNESP · 2021
JOSÉ e PEDRO têm o mesmo desafeto, no caso, MEVIO. Mas desconhecem tal fato. Contratam pistoleiros para matar MEVIO. O pistoleiro, contratado por…
NUCEPE · 2018
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