Gabarito: Alternativa D.
De acordo com parte da doutrina, a evolução da teoria da culpabilidade fez que, nos dias atuais, não se exija mais a consciência da ilicitude,…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2008
O Código Penal disciplina a estrutura do crime e prevê hipóteses legais de exclusão da ilicitude e da culpabilidade. Considerando exclusivamente os…
IGEDUC · 2026
Assinale a alternativa correta.
Fundação CEFETBAHIA · 2018
Considere a seguinte situação hipotética. Hiran, tendo ingerido voluntariamente grande quantidade de bebida, desentendeu-se com Caetano, seu amigo,…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2004
Leia a situação hipotética a seguir: Caio, caminhando pela rua, depara-se com Tício, seu desafeto de longa data. Após breve discussão, Tício, que…
IBGP · 2025
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