Como situa o jurista Humberto Cunha Filho, “a Constituição brasileira é abundante no tratamento da cultura…

Question

Como situa o jurista Humberto Cunha Filho, “a Constituição brasileira é abundante no tratamento da cultura (...). Poderia, por isso, ser chamada de ‘Constituição cultural’, mas também pelo fato de possuir seção específica para o tema (...).” Isso implica que

Accepted Answer

é obrigação do Estado garantir o acesso à cultura por meio de políticas públicas.

Answer

a Constituição determina quais são as fontes da cultura nacional e as manifestações culturais que devem ser incentivadas.

Answer

a cultura não é entendida como direito fundamental pela Constituição de 1988.

Answer

todos os instrumentos garantidores do pleno exercício dos direitos culturais já estão definidos na Constituição de 1988.

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