No contexto da política trabalhista do governo Getúlio Vargas, o Estado brasileiro buscou regular setores…

Question

No contexto da política trabalhista do governo Getúlio Vargas, o Estado brasileiro buscou regular setores estratégicos da economia, entre eles a indústria do sal, da qual o Rio Grande do Norte era o principal produtor nacional. Em 1940, foi criado um órgão federal encarregado de controlar a produção, a distribuição e a comercialização do sal, estabelecendo cotas para evitar a superprodução e a queda de preços. Esse órgão foi o Instituto Nacional do Sal (INS). Qual decreto-lei instituiu o Instituto Nacional do Sal?

Accepted Answer

Decreto-Lei nº 2.300, de 1940, assinado por Getúlio Vargas.

Answer

Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, que também consolidou as leis trabalhistas.

Answer

Decreto-Lei nº 1.500, de 1939, no início do Estado Novo.

Answer

Decreto-Lei nº 3.500, de 1941, durante a Segunda Guerra Mundial.

Answer

Decreto-Lei nº 4.200, de 1942, no auge da navegação de cabotagem.

Questão de História do Rio Grande do NorteTerra dos Salineiros: os Trabalhadores da Extração de Sal no Rio Grande do Norte

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