Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- SELECON
- Órgão:
- Prefeitura de São Gonçalo - RJ
- Ano:
- 2022
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2408369
P. adquire pequena quantidade de droga ilícita para consumo pessoal, sendo surpreendido numa rua do bairro onde morava pela autoridade policial. Nos termos da Lei n º 11.343/2006, quem adquirir, para consumo pessoal, drogas sem autorização será submetido à seguinte pena:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.