Julgue o item a seguir, a respeito das pessoas jurídicas, do negócio jurídico, das obrigações e dos contratos.
O prazo decadencial para a anulação da constituição de pessoa jurídica de direito privado, por defeito do ato respectivo, inicia-se da publicação de sua inscrição no registro.
Gabarito: CERTO.
De acordo com o Código Civil, no que se refere às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
AOCP · TCE-PA · 2012
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
No que diz respeito às pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
A respeito das pessoas jurídicas, conforme disposição expressa prevista no Código Civil, é correto afirmar:
VUNESP · 2014
Em meio à reorganização societária de grupo econômico familiar, uma sociedade empresarial transfere ativos expressivos a outra integrante do mesmo…
VUNESP · 2024
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