Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- AMEOSC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3644236
A Lei Maria da Penha define cinco modalidades de violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral. Compreender essas categorias é essencial para tipificar o crime e aplicar medidas protetivas. Com base nesse contexto, assinale a alternativa que corresponde a violência entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
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Gabarito: Alternativa B.