Pedro, advogado renomado com mais de 15 anos de prática, foi indicado para uma vaga no STJ destinada à…

Question

Pedro, advogado renomado com mais de 15 anos de prática, foi indicado para uma vaga no STJ destinada à advocacia. Antes da nomeação, indagou sobre o procedimento constitucional aplicável à sua escolha, incluindo a participação do Senado Federal. Considerando as regras de composição do STJ (art. 104 da CF/88), assinale a alternativa correta sobre o procedimento de nomeação dos Ministros do STJ.

Accepted Answer

Os Ministros do STJ serão nomeados pelo Presidente da República, dentre brasileiros com mais de 35 e menos de 70 anos, sendo um terço dentre juízes dos TRFs, um terço dentre desembargadores dos TJs, indicados em lista tríplice pelo próprio Tribunal, e um terço, em partes iguais, dentre advogados e membros do MP, depois de aprovada a escolha pelo Senado Federal por maioria absoluta.

Answer

Os Ministros do STJ são nomeados diretamente pelo Presidente do STF, dispensada qualquer manifestação do Senado Federal ou do Presidente da República.

Answer

Todos os Ministros do STJ devem ser advogados, dispensada manifestação de qualquer outro poder ou tribunal no processo de nomeação.

Answer

A escolha dos Ministros do STJ é feita pelo CNJ, mediante votação interna entre seus membros, sem participação do Senado ou Presidente.

Answer

Os Ministros do STJ são eleitos pelo Congresso Nacional em sessão conjunta, dispensada manifestação do Presidente da República.

Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

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