Gabarito: Alternativa A.
Acerca dos dispositivos constitucionais sobre o Sistema Único de Saúde − SUS, é correto afirmar que
FCC · MANAUSPREV · 2015
Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. Embora certas formas de viver das comunidades…
CESPE / CEBRASPE · 2023
Considere os seguintes dispositivos da Lei Complementar federal n o 108, de 29 de maio de 2001, que dispõe sobre a relação entre a União, os Estados,…
FCC · TCE-SP · 2012
Segundo texto expresso da Constituição Federal, uma diretriz das ações e serviços públicos que integram a saúde em sistema único é
FCC · DPE-PB · 2022
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para…
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