Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2022
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1880596
De acordo com o disposto no Art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, ao servidor ocupante,…
INSTITUTO AOCP · UFFS · 2016
Para a aposentadoria voluntária, o servidor público abrangido pelo regime de previdência deverá, necessariamente, cumprir, no mínimo, dentre outras…
FCC · MPU · 2007
Preencha corretamente a lacuna: Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas…
IDECAN · IPC - ES · 2018
Q1971972 Em observância aos princípios norteadores da Administração Pública, o constituinte determinou que a investidura em cargo ou emprego público…
IDECAN · TJ-PI · 2022
Certo Estado da Federação pretende fixar, para o valor das aposentadorias e pensões a serem concedidas pelo regime próprio de previdência social, o…
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FCC · SEGEP-MA · 2018
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