Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Banca:: FCC
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3304088

O crime de incêndio

Atem por bem jurídico a paz pública e é classificado como próprio, pois impossível sua autoria pelo próprio proprietário da coisa incendiada. Bdemanda a exposição ao perigo de pessoa certa e determinada, sob risco de violação de pessoalidade da punição.Ctem a pena aumentada de 1/3 se praticado em edifício destinado a uso público.Dperde sua tipicidade em prol do estelionato se praticado com o intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio. Eé classificado como crime de dano, uma vez que demanda a causação do fogo em algum objeto.

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Gabarito: Alternativa C.

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